Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc destinou recursos emergenciais da União ao setor cultural, executados pelos municípios por meio de editais próprios.
Em Candiota, o programa foi conduzido por edital municipal, com anexos e formulários de inscrição e de recurso publicados pela Prefeitura.
Documentos e editais
- Edital — Lei Aldir BlancEdital · PDF · 285 KBBaixar PDF — Edital — Lei Aldir Blanc — abre em nova aba
- Anexo IAnexo · PDF · 188 KBBaixar PDF — Anexo I — abre em nova aba
- Anexo II — Formulário de inscriçãoAnexo · PDF · 509 KBBaixar PDF — Anexo II — Formulário de inscrição — abre em nova aba
- Anexo IIIAnexo · PDF · 394 KBBaixar PDF — Anexo III — abre em nova aba
- Anexo IVAnexo · PDF · 262 KBBaixar PDF — Anexo IV — abre em nova aba
- Anexo VAnexo · PDF · 394 KBBaixar PDF — Anexo V — abre em nova aba
- Anexo VI — Declaração PcDAnexo · PDF · 394 KBBaixar PDF — Anexo VI — Declaração PcD — abre em nova aba
- Anexo VII — Formulário de recursoAnexo · PDF · 411 KBBaixar PDF — Anexo VII — Formulário de recurso — abre em nova aba