[ { "slug": "secretaria-geral-do-governo", "nome": "Secretaria Geral do Governo", "nome_curto": "Governo", "descricao": "Faz a ponte entre o Gabinete do Prefeito e as demais secretarias, e responde pelos atos oficiais e pelos processos administrativos do município.", "atribuicoes": "Integração entre o Gabinete do Prefeito e as demais secretarias; Elaboração e publicação de atos oficiais; Processos administrativos, inclusive os relativos a pessoal; Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura", "telefone": "(53) 3030-9634", "email": "sec-geral@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-administracao-e-financas", "nome": "Secretaria de Administração e Finanças", "nome_curto": "Administração e Finanças", "descricao": "Cuida do orçamento, da contabilidade e dos tributos municipais — do lançamento à arrecadação das rendas do município.", "atribuicoes": "Proposta orçamentária e controle do orçamento; Processamento contábil da receita e da despesa; Lançamento de tributos e arrecadação das rendas municipais; Aplicação das leis fiscais; Setores de Tributos, Arrecadação, Tesouraria, Contabilidade, Setor Pessoal e ICMS", "telefone": "(53) 3245-8020", "email": "sec-adm-finan@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-agropecuaria-e-agricultua-familiar", "nome": "Secretaria de Agropecuária e Agricultura Familiar", "nome_curto": "Agropecuária e Agricultura Familiar", "descricao": "Apoia o produtor rural e a agricultura familiar com projetos, assistência técnica e serviços — e cuida das estradas e obras da zona rural.", "atribuicoes": "Projetos e apoio técnico ao produtor rural e à agricultura familiar; Incentivo à pecuária, bacia leiteira, piscicultura, fruticultura, olericultura e reflorestamento; Obras e serviços públicos na zona rural; Construção e conservação das estradas municipais; Inspetoria Veterinária e Registro de Marca e Sinal", "telefone": "(53) 3245-7106", "email": "sec-agropecuaria@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-acao-social-trabalho-e-renda", "nome": "Secretaria de Assistência e Inclusão Social", "nome_curto": "Assistência e Inclusão Social", "descricao": "Implementa a Política Nacional de Assistência Social em Candiota, garantindo direitos a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade.", "atribuicoes": "Política Nacional de Assistência Social no município; CRAS — Centro de Referência de Assistência Social; Centro do Idoso e Casa da Criança; Conselho Tutelar; Gestão local do SUAS, do Bolsa Família e do Conselho de Habitação Social; Qualificação profissional", "telefone": "(53) 3245-7118", "email": "sec-inclusao-social@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-cultura-esporte-e-juventude", "nome": "Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude", "nome_curto": "Cultura, Esporte e Juventude", "descricao": "Promove a cultura, o esporte e as políticas de juventude — das bibliotecas municipais aos eventos e projetos esportivos.", "atribuicoes": "Manutenção das bibliotecas públicas; Preservação, desenvolvimento e difusão de atividades culturais; Atividades e projetos esportivos; Departamento de Esporte e Juventude", "telefone": "(53) 9961-6768", "email": "sec-cultura@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-educacao", "nome": "Secretaria de Educação", "nome_curto": "Educação", "descricao": "Administra a rede municipal de ensino — educação infantil, ensino fundamental e educação especial — com transporte e merenda escolar.", "atribuicoes": "Educação infantil, ensino fundamental e educação especial; Administração do transporte escolar e da merenda escolar; Elaboração de projetos pedagógicos; Gestão das instituições municipais de ensino; Esportes Pedagógicos e Centro de Reabilitação e Apoio", "telefone": "(53) 3245-1232 · (53) 3245-1704", "email": "sec-educacao@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-meio-ambiente", "nome": "Secretaria de Meio Ambiente", "nome_curto": "Meio Ambiente", "descricao": "Conduz a política ambiental de Candiota: licenciamento, fiscalização, educação ambiental e a proteção do patrimônio natural e paisagístico.", "atribuicoes": "Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Licenciamento ambiental — licença prévia, de instalação e de operação; Fiscalização e poder de polícia ambiental; Análise de impactos ambientais e aprovação de projetos; Autorização de poda de árvores; Educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação", "telefone": "(53) 99945-0661", "email": "sec-meio-ambiente@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-obras-e-servicos-publicos", "nome": "Secretaria de Obras e Serviços Públicos", "nome_curto": "Obras e Serviços Públicos", "descricao": "Executa as obras públicas e o planejamento territorial, e responde pela captação, tratamento e abastecimento de água do município.", "atribuicoes": "Planejamento territorial e execução de obras públicas; Obras de infraestrutura e serviços públicos urbanos e rurais; Captação, tratamento e abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário e águas pluviais; Departamento de Saneamento, Setor de Limpeza Urbana e Departamento de Trânsito", "telefone": "(53) 3245-1211", "email": "sec-obras@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-planejamento", "nome": "Secretaria de Planejamento", "nome_curto": "Planejamento", "descricao": "Elabora e acompanha projetos e a captação de recursos, e conduz as licitações e compras do município.", "atribuicoes": "Elaboração, acompanhamento e prestação de contas de projetos; Captação de recursos de fontes próprias e externas; Licitações e compras públicas; Tecnologia da Informação", "telefone": "(53) 3245-8020", "email": "sec-planejamento@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-de-saude", "nome": "Secretaria de Saúde", "nome_curto": "Saúde", "descricao": "Coordena a rede municipal de saúde: unidades de atendimento, agendamento de consultas e exames, vigilância sanitária e farmácia básica.", "atribuicoes": "Rede municipal de atenção à saúde; Agendamento de exames e consultas; Vigilância Sanitária; Farmácia Básica; Estratégia de Saúde da Família (ESF); Programa Primeira Infância Melhor (PIM)", "telefone": "(53) 3245-8017 · (53) 3245-8018", "email": "planejamento.saude@candiota.rs.gov.br" }, { "slug": "secretaria-turismo", "nome": "Secretaria do Turismo", "nome_curto": "Turismo", "descricao": "Planeja e executa as ações de turismo de Candiota, fomentando infraestrutura, qualificação, hotelaria, gastronomia, artesanato e lazer.", "atribuicoes": "Planejamento e execução das ações de turismo do município; Fomento à infraestrutura turística e à qualificação da mão de obra; Apoio à hotelaria, à gastronomia, ao artesanato e ao lazer; Departamento de Turismo", "telefone": "(53) 99945-1601", "email": "sec-turismo@candiota.rs.gov.br" } ]