O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, no dia 2 de julho deste ano, três editais para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva. Ao todo, serão liberados R$ 13,428 milhões, a serem distribuídos entre 210 iniciativas. O edital para pontos de mídia livre conta com a parceria do Ministério das Comunicações e da Secretaria do Audiovisual do MinC. O edital dedicado à cultura indígena tem a parceria da Secretaria do Audiovisual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por conta da disso a Prefeitura de Candiota em parceria com o Consórcio Público Intermunicipalda Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA) e a equipe do Ministério da Cultura, através da Regional Sul, promoverá no dia 27 de julho, segunda-feira, no Centro Cultural do Município, a partir das 14h, uma Oficina de Editais com a presença dos profissionais do Ministério da Cultura.
Conforme o Secretário de Cultura, Esporte e Juventude de Candiota, Gil Deison Pereira, essa é uma oportunidade para os agentes culturais da região, sanarem dúvidas sobre os editais em aberto do Ministério tais como, a maneira de operar o Sistema Salic/Web para cadastrar os projetos, prazos e respostas para diligências. Essa é uma forma de buscar recursos para seus municípios e projetos e aentrada para a oficina é franca, todos que possuem interesse poderão participar conclui Pereira.
Entenda os Editais
Edital de Pontos de Mídia Livre – apoiará iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Trata-se da Terceira Edição do Prêmio Pontos de Mídia Livre, destinado a entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre. Esse edital concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias. Serão selecionadas dez iniciativas de abrangência nacional, realizadas por entidades, e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, realizadas por coletivos culturais, serão um total de 25 e cada uma receberá o total de R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal, realizada por coletivos e, nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem.
Edital Pontos de Cultura Indígena – Com gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e parceria da Secretaria do Audiovisual, também do MinC, e da Funai (Fundação Nacional do Índio), o Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas. A segunda categoria contemplada com o edital irá conceder 20 prêmios, exclusivamente para ações desenvolvidas no campo do audiovisual. Nessa categoria, serão contempladas iniciativas de formação e produção audiovisual: ações realizadas de produção e formação audiovisual, que visem o fortalecimento, a promoção, a visibilidade e a reflexão sobre diferentes aspectos das culturas indígenas.
Cultura de Redes – Fortalecimento de Redes Culturais do Brasil – Esse Edital atenderá duas categorias, sendo elas Local e Nacional/Regional.