Na última terça-feira, 11, estiveram reunidos com o prefeito Luiz Carlos Folador, os representantes da secretaria de educação, José Ricardo Portella (secretário em exercício), o técnico da Secretaria, Pablo de Andrades Lima, a coordenadora do Passe Livre Estudantil (PLE) no município, Rosane Malaguez e o Presidente da Associação de Estudantes de Candiota (AESCAN), Adriano Revelante.
O encontro teve por objetivo repassar as informações obtidas na Oficina de Operacionalização do Programa Passe Livre Estudantil realizada em Porto Alegre no dia 26 de fevereiro e também ajustar detalhes do funcionamento do Programa no município.
No encontro em Porto Alegre, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan frisou que está se planejando para realizar o primeiro repasse aos municípios até o final de março. Porém, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, lembrou aos 320 participantes que o programa do Governo do Rio Grande do Sul é pioneiro no país, foi construído de forma conjunta com movimentos sociais e deputados estaduais, que a lei já está em vigor beneficiando estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo que residem em uma cidade e estudam em outra. “Mas, é preciso que os municípios entendam que o programa está em fase inicial, alguns pontos devem ser aperfeiçoados, para melhor atender estudantes e municípios”, reforçou o Chefe da Casa Civil.
De acordo com a coordenadora do PLE, Rosane, Candiota está com toda documentação em dia e os cadastros de 85 estudantes enquadrados dentro dos requisitos do programa já foram enviados a Metroplan para análise dentro do prazo estipulado. “Agora estamos no aguardo do repasse financeiro do Governo do Estado que será disponibilizado a AESCAN para custeio aos estudantes”, informou.
O presidente AESCAN Adriano ressalta o aumento no número de estudantes associados e também a responsabilidade com programa. “A cada ano estamos aumento o número de ônibus para atender aos jovens e adultos que estão em busca da qualificação profissional, o programa Passe Livre é mais um incentivo dado para as pessoas estudarem e a AESCAN em parceria com a Prefeitura tem buscado atender da melhor maneira possível a todas essas demandas de forma transparente e responsável.
Já o Prefeito Luiz Carlos Folador comemora a adesão do município ao Programa e reforça o esforço do município no incentivo ao acesso a educação. “Investimos no município em 2013 mais de 9 milhões em educação e ainda mantemos em dia os repasses para a Associação para garantir aos estudantes Candiotenses o acesso a universidade e cursos técnicos profissionalizantes”, finaliza
Como vai funcionar o repasse de verbas:
Os recursos serão repassados mensalmente aos municípios, que, por sua vez, repassam o valor para a Associação de Estudantes. Não serão pagos valores retroativos.
A prestação de contas, que deve ser feita em um prazo de 30 dias, condiciona o próximo repasse. Os fatores utilizados no cálculo realizado pela Metroplan levam em conta: distância entre município de residência e de estudo e quantidade de aluno por dia de aula semanal. O que diferencia o valor que cada aluno vai receber é a distância percorrida. A fórmula de cálculo considera essas informações, mais aluno/km (cálculo feito no final do cadastro).
Inicialmente o valor repassado pelo programa servirá de subsídio (não será integral) ao custeio do transporte, porém o município manterá o convênio existente com a AESCAN onde repassa até 15 mil reais mensais para auxiliar no transporte dos estudantes até Bagé.
Sobre o PLE
De acordo com Art. 1.º da Lei 14.307, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, fica instituído o Programa Passe Livre Estudantil, com a finalidade de beneficiar estudantes de baixa renda, matriculados em instituições regulares de ensino, no transporte intermunicipal entre residência e instituição de ensino.
Para fazer jus à gratuidade, o estudante deverá comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio.
Poderão inscrever-se para adesão ao Programa em Candiota
Estudantes que residem no município de Candiota, estudam em município diverso de sua residência e utilizam transporte da AESCAN para deslocamento.
Estudantes que não são sócios da AESCAN, deverão procurar o órgão para associação e cadastro.
Documentos necessários para cadastro:
- Ficha de Inscrição de Beneficiário devidamente preenchida
- 1 Foto 3×4
- Carteira de Identificação Estudantil distribuída pelos Diretórios Centrais de Estudantes e Uniões Municipais de Estudantes Secundaristas.
- Registro de matrícula, fornecido pela instituição de ensino;
- Comprovante de frequência do período letivo anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo;
- Atestado de comprovação dos dias de aula do aluno beneficiado, bem como previsão do recesso letivo, expedido pela instituição de ensino;
- Cópia do RG e CPF. Em caso de menor de idade, trazer também o documento do responsável
- Cópia do comprovante de residência;
- Comprovante de reda do beneficiário e de todos os membros do grupo familiar.
Mais informações
AESCAN
Fone: 053 3245-5309
Rua Alcebíades Antunes, 115, Vila Residencial
Secretaria de Educação de Candiota
Fone: 053 32451232
Rua 20 de setembro, 676, Vila Operária
Coordenadoria de Comunicação – Prefeitura de Candiota/RS
Raíssa Vargas – Coordenadora
