O programa será viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado
Na última quarta-feira, 3, o prefeito municipal de Candiota, Luiz Carlos Folador, o secretário de Saúde Fabrício Moraes e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Andreia Rangel, receberam na sala de reuniões da prefeitura municipal, o gerente local da agência do Banrisul, Evandro Savian. Em pauta específica, trataram do programa ‘Devolve ICMS’, do governo do estado.
O ‘Devolve ICMS’ é uma iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.
O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00. A iniciativa tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. A medida também incentiva a cidadania fiscal, pois quanto mais notas fiscais são emitidas, mais cresce a arrecadação do Estado.
As famílias receberão, sem custo e sem necessidade de novo cadastro, um cartão de débito fornecido pelo Banrisul, que poderá ser usado em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul.
Em Candiota a entrega dos cartões será feita de forma presencial, e acontece no próximo dia 17 de novembro, no ginásio municipal – na sede do município, a partir das 9h. O pagamento do benefício está previsto para o mês de dezembro.
“Quero agradecer a presença do Evandro, do Banrisul, pelo bom diálogo e a disposição sempre presente em ajudar a nossa terra. Da mesma forma ao governo do estado pela sensibilidade. Ao Fabrício e a Andreia pela parceria certa que sempre gera bons resultados para os Candiotenses. Serão mais de 600 famílias que terão um fôlego financeiro. É o dinheiro circulando, e as coisas acontecendo”, disse o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
Segundo a secretária de Assistência e Inclusão Social, a lista com todos beneficiados será divulgada na próxima segunda-feira. “A partir da próxima segunda-feira, 8, os munícipes terão acesso a lista dos contemplados, pois divulgaremos pelos canais oficiais de comunicação da prefeitura e jornais locais. Da mesma forma, todos podem entrar em contato com a secretaria para esclarecimentos, através do telefone 3245 7118”, finaliza Andreia.
