Na manhã desta sexta-feira, 12, o prefeito Luiz Carlos Folador recebeu o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jocelito Zanatta, e o presidente da associação dos assentados de Candiota, Orlando Borges, junto a comitiva da associação, para tratar sobre a regularização e titulação de lotes no município.
Segundo Zanatta, a partir da Normativa nº 105 de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União dia 1º de fevereiro, que regulamenta o Programa Titula Brasil, o Incra e as prefeituras poderão firmar parcerias visando ampliar o processo de regularização dos imóveis rurais em terras pertencentes à União.
Durante a reunião ficou definido que será criada uma comissão, em parceria da prefeitura com a Emater/RS-Ascar, que tratará as questões referentes a regularização e titulação de lotes. Segundo o presidente da associação dos assentados, esse tema é muito importante, porque sem a regularização, o assentado não consegue emitir o talão de produtor e assim não pode comercializar sua produção. “Hoje com o Folador como nosso prefeito temos tudo para trabalhar juntos e solucionar essa questão. Como presidente da associação eu represento mais de 150 sócios, estamos sempre com o nosso pessoal reunido, discutindo os andamentos das solicitações, como essas da regularização e titulação dos lotes nos assentamentos”, afirma Orlando.
