APRESENTAÇÃO

Visa propor e desenvolver a Política Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Estratégico Sustentável, incluindo a implementação dos mecanismos necessários à proteção do Meio Ambiente e a valorização do Patrimônio Ambiental e Paisagístico, assim como a elaboração e desenvolvimento de todos os Programas, Projetos e Planos relacionados com o meio ambiente. Compete ainda, executar, direta e indiretamente, a política ambiental do Município, estudar, definir e expedir normas técnicas legais, visando a proteção ambiental do Município, coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental; autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada, no perímetro urbano e rural, implantar e operar o sistema de monitoramento ambiental; autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos minerais; acompanhar e analisar os estudos de impacto ambiental e análise de risco das atividades que venham a se instalar no Município. Avaliar as possíveis concessões de licenciamentos ambientais para a instalação das atividades sócio-econômicas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor; exigir estudo de impacto ambiental, quando necessário, para a implantação de atividades sócio-econômicas, pesquisas, difusão e implantação de tecnologias que, de qualquer modo, possam degradar o meio ambiente; propor, implementar e acompanhar, em conjunto com a Secretaria de Educação, os programas de Educação Ambiental para o Município; exercer o poder de polícia; executar outras atividades correlatas.

SETORES

Fiscalização ambiental, Liberação de licença prévia de instalação e de operação, Aprovação de projetos, Poda de árvores

CONTATOS

Secretário: Josuelem Duarte
E-mail: sec-meio-ambiente@candiota.rs.gov.br
Telefone de contato: (53) 999450661
Horário de funcionamento: (8h às 14h36)
Endereço: Rua Vinte, Vila Operaria.