
Secretaria de Meio Ambiente
A secretaria propõe e desenvolve a Política Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável: estabelece normas técnicas, coordena ações de preservação e recuperação, analisa impactos ambientais, concede licenças (prévia, de instalação e de operação), autoriza a exploração de cobertura vegetal e mineral, mantém o monitoramento ambiental e exerce o poder de polícia ambiental. Também promove programas de educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação. Procure-a para licenciamento ambiental, poda de árvores, aprovação de projetos, denúncias e fiscalização.
Competências
- Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Licenciamento ambiental — licença prévia, de instalação e de operação
- Fiscalização e poder de polícia ambiental
- Análise de impactos ambientais e aprovação de projetos
- Autorização de poda de árvores
- Educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação
