Decretos
Atos normativos do Poder Executivo municipal, com ementa e íntegra.
Atualizado em · Fonte: acervo oficial de Candiota
Exibindo 28 decretos em 2020
- 4154/2020Publicado
Decreto 4154- 15 de junho de 2020: Prorroga as medidas previstas no decreto municipal 4141, de 13 de maio de 2020.
15 de junho de 2020: Prorroga as medidas previstas no decreto municipal 4141, de 13 de maio de 2020.
Prefeitura Municipal de Candiota - 4126/2020Publicado
Decreto 4126- 22 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público de todos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
22 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público de todos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
Prefeitura Municipal de Candiota - 4123/2020Publicado
Decreto 4123- 09 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público
09 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público
Prefeitura Municipal de Candiota - 4116/2020Publicado
Decreto 4116- 23 de março de 2020: Estado de calamidade pública
23 de março de 2020: Estado de calamidade pública
Prefeitura Municipal de Candiota - 4110/2020Publicado
Decreto 4110- 18 de março de 2020: Funcionamento Administrativo do Poder Executivo
18 de março de 2020: Funcionamento Administrativo do Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Candiota - 4109/2020Publicado
Decreto 4109- 16 de março de 2020: Atividades suspensas em todo Município
16 de março de 2020: Atividades suspensas em todo Município
Prefeitura Municipal de Candiota - 4193/2020Publicado
4193-2020-Prorroga-Prazo-do-Decreto-4141-e-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos
Prorroga-Prazo-do-Decreto-4141-e-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4192/2020Publicado
4192-2020-Altera-Decreto-4115-Toque-de-Recolher
Altera-Decreto-4115-Toque-de-Recolher
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4181/2020Publicado
4181-2020-Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-Complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos
Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-Complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4168/2020Publicado
4168-2020-Altera-Decr-4142-Proibe-Contratacao-de-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio
Altera-Decr-4142-Proibe-Contratacao-de-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4166/2020Publicado
4166-2020-Porroga-Prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos
Porroga-Prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4160/2020Publicado
4160-2020-Prorroga-Prazo-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19
Prorroga-Prazo-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4159/2020Publicado
4159-2020-Altera-Decerto-4142-Proibe-contratacao-de-Trabalhadores-de-fora-do-Municipio
Altera-Decerto-4142-Proibe-contratacao-de-Trabalhadores-de-fora-do-Municipio
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4158/2020Publicado
4158-2020-Altera-Decreto-4118-Istituio-o-COE
Altera-Decreto-4118-Istituio-o-COE
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4152/2020Publicado
4152-2020-Altera-Decreto-4142-Proibe-Contratacao-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio
Altera-Decreto-4142-Proibe-Contratacao-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4145/2020Publicado
4145-2020-Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19
Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4142/2020Publicado
Decreto Municipal nº 4142- Dispõe das determinações quanto à mão de obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no município de Candiota.
Dispõe das determinações quanto à mão de obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no município de Candiota.
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4141/2020Publicado
4141-2020-Complementa-Decretos-4121-e-2126-Servidores-Publicos
Complementa-Decretos-4121-e-2126-Servidores-Publicos
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4140/2020Publicado
4140-2020-Complementa-Decretos-4121-e-4126-ao-Distanciamento-controlado-COVID-19
Complementa-Decretos-4121-e-4126-ao-Distanciamento-controlado-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4131/2020Publicado
Decr 4131 2020 – Prorroga prazo do Decr 4110 20 – Medidas de enfrentamento de emergência Coronavírus funcionamento
Prorroga prazo do Decr 4110 20 – Medidas de enfrentamento de emergência Coronavírus funcionamento
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4125/2020Publicado
4125-2020-Prorroga-Prazo-do-Decreto-4110-Medidas-de-enfrentamento-de-emergencia
Prorroga-Prazo-do-Decreto-4110-Medidas-de-enfrentamento-de-emergencia
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4121/2020Publicado
4121-2020-Reitera-DM-4115-2020-COVID-19
Reitera-DM-4115-2020-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4118/2020Publicado
4118-2020-Cria-Gabinete-da-Crise-COVID-19
Cria-Gabinete-da-Crise-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4117/2020Publicado
4117-2020-Altera-decreto-Municipal-4115-COVID-19
Altera-decreto-Municipal-4115-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4115/2020Publicado
4115-2020-Declara-estado-de-calamidade-publica
Declara-estado-de-calamidade-publica
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020