Decretos

DECRETO-NOMEA-M-FUNDEB-1

Decr-5173-26-Declara-situação-de-emergência-em-toda-a-área-do-Município-afetada-por-TEMPESTADE-LOCAL-CONECTIVA-CHUVAS-INTENSAR-COBRADE-13214

Decr-4845-24-Nomeia-Conselho-Municipal-de-Saúde-1

Decreto 4824 – Eventos climaticos

Eventos climaticos

Decr 4783 24 – Situação de emergência

Situação de emergência

Decreto 4782 24 – Destitui e Nomeia – COMDEC

Destitui e Nomeia – COMDEC

4772 – Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.399

Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.399

DECRETO Nº 4725 –

Decreto Nº 4722 –

Decreto Municipal N°. 4.639, de 26 de setembro de 2023. – Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal

Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal

DECRETO 4636.23 – DETERMINA A PARTICIPACÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

DETERMINA A PARTICIPACÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO MUNICIPAL N.° 4.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas

Decreto N° 4.609, de 20 de Julho de 2023 – Dispõe sobre expediente da Prefeitura Municipal nos dias úteis d jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023.

Dispõe sobre expediente da Prefeitura Municipal nos dias úteis d jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 4608, DE 18 DE JULHO DE 2023. ESTABELE RECESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.574 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 – CONSIDERA A PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO SOBRE POLO DE INOVAÇÃO ENERGÉTICA E AMBIENTAL DO PAMPA GAÚCHO

CONSIDERA A PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO SOBRE POLO DE INOVAÇÃO ENERGÉTICA E AMBIENTAL DO PAMPA GAÚCHO

Decreto Nº 4570 de 18 de abril de 2023,

DECRETO MUNICIPAL N° 4567, DE 29 DE MARÇO DE 2023, Nomeia titular representante governamental.

Decreto nº4513, de 17 de janeiro de 2023 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial de Candiota, conforme Lei Municipal nº1190/10

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial de Candiota, conforme Lei Municipal nº1190/10

Decreto 4512 2023 de 11 de janeiro de 2023 – declara situação de anormalidade nas áreas do município afetadas pela estiagem

declara situação de anormalidade nas áreas do município afetadas pela estiagem

DECRETO 4626 23 – Suspende as aulas nas escolas rurais de Candiota

Suspende as aulas nas escolas rurais de Candiota

Decreto Municipal nº4.600 – Convocação

Convocação

Decreto Municipal nº4.596 – Convoca a 12 Conferência Municipal de Assistência Social

Convoca a 12 Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto Municipal nº 4595 2023 – Determina o racionamento do consumo de água no Município e dá outras providências

Determina o racionamento do consumo de água no Município e dá outras providências

Decreto Municipal nº4581 – Retifica o art. 1º do Decreto Municipal 4571

Retifica o art. 1º do Decreto Municipal 4571

DECRETO MUNICIPAL N°4578 – CRIA A RAE

CRIA A RAE