Decretos

Decreto Municipal nº4516 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

DECRETO Nº4515 – Considera oficial a participação do município de Candiota na divulgação do Canto Moleque, através de suas soberanas.

Considera oficial a participação do município de Candiota na divulgação do Canto Moleque, através de suas soberanas.

Decreto 4514 23 – Estabelece feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota

Estabelece feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota

Decr 4511 de 01 de janeiro de 2023 – Nomeia membros do FUNDEB

Nomeia membros do FUNDEB

Ata 001.2023 FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.484 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA POR 03 (TRÊS) DIAS EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PAULO VAGNER DE MELLO

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA POR 03 (TRÊS) DIAS EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PAULO VAGNER DE MELLO

DECRETO MUNICIPAL Nº4481, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – Revoga o Decreto Municipal nº 4442/2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

Revoga o Decreto Municipal nº 4442/2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

Decreto Municipal n°4476 de 23 de setembro de 2022 – Revogação e nomeação de membros do CMP.

Revogação e nomeação de membros do CMP.

Decreto Municipal 4470, de 30 de agosto de 2022, que "Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Candiota."

DECRETO MUNICIPAL N 4469, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 "Destitui e nomeia membros para compor o conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e industrial de Candiota, conforme Lei municipal nº1190/10."

DECRETO MUNICIPAL Nº 4437, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Determina o retorno das atividades presenciais no Conselho Tutelar, na forma do art. 45 da lei municipal 2003 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº4435 DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispões sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N° 4428 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4420, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre novas medidas extraordinárias de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (covid-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 4417, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece os feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.402, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas urbana e rural.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.401, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Determina a interdição do Camping Municipal da Prainha de Candiota visando evitar aglomeração.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4399 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta o funcionamento da administração pública e dispõe sobre a suspensão dos encontros presenciais em igrejas, templos religiosos.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.398, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Suspende as comemorações de carnaval no ano de 2022 em virtude da pandemia.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4353, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. Reitera o estado de calamidade pública, dispõe sobre novas medidas extraordinárias de prevenção e de enfrentamento à epidemia.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.351 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre medidas de controle populacional de animais.

Dispõe sobre medidas de controle populacional de animais.

Estabelece ponto facultativo para a prefeitura municipal de Candiota

Decreto nº 4502 de 28 12 2022, Designa os membros para compor o comitê de investimentos do rpps

Decreto nº4495 – Autoriza custeio de diárias

Autoriza custeio de diárias

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4476/2022 E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP