Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece ponto facultativo para a Prefeitura Municipal de Candiota.

Estabelece ponto facultativo para a Prefeitura Municipal de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4345, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 4336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.326 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Recepciona o decreto estadual n.º 56.120 2021 e dispõe sobre a exigência do passaporte vacinal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4324 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o cancelamento de todos os créditos tributários de competência do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4323 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o cancelamento de todos os créditos tributários de competência do município de Candiota.

DECRETO Nº 4.319 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o retorno as atividades presenciais dos servidores públicos do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4301, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DETERMINA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES INFANTIS A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.300, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4290 DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL N°. 4286, DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n° 10.540, de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 4284, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº4281, DE 26 DE ABRIL DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO SEU NADIR FOLADOR.

DECRETO MUNICIPAL N° 4280, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Transfere o gozo do feriado nacional e altera Decreto Municipal n°4229 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 4279, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL N° 4276, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4274, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Nomeia conselho de acompanhamento e de controle social.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4273. DE 22 DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4272, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Altera o decreto municipal nº. 42292021 que estabelece os feriados e pontos facultativos.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4236, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4235, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Comissão de Avaliação e Realização de Inventário dos Bens Culturais de Candiota.

Decreto municipal nº 4234, de 11 de março de 2021. Prorroga para o dia 30 de março de 2021 o prazo de concessão de desconto de 20% do valor do iptu.

Decreto municipal nº. 4233, de 05 de março de 2021. Recepciona e determina a aplicação imediata das medidas adotadas pelo governo do estado do rio grande do sul, por meio do decreto 55.771

DECRETO MUNICIPAL Nº 4231, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4229_2021.

Decreto Municipal nº 4230, de 24 de fevereiro de 2021. Reitera o estado de calamidade pública, dispõe sobre as novas medidas extraordinárias de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo corona vírus e reitera normas de preservação do sossego público.