Decretos
Atos normativos do Poder Executivo municipal, com ementa e íntegra.
Atualizado em · Fonte: acervo oficial de Candiota
Exibindo 7 decretos em 2024
- 4845/2024Publicado
Decr-4845-24-Nomeia-Conselho-Municipal-de-Saúde-1
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024 - 4824/2024Publicado
Decreto 4824 – Eventos climaticos
Eventos climaticos
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024 - 4783/2024Publicado
Decr 4783 24 – Situação de emergência
Situação de emergência
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024 - 4782/2024Publicado
Decreto 4782 24 – Destitui e Nomeia – COMDEC
Destitui e Nomeia – COMDEC
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024 - 4772/2024Publicado
4772 – Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.399
Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.399
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024 - 4725/2024Publicado
DECRETO Nº 4725 –
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024 - 4722/2024Publicado
Decreto Nº 4722 –
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2024