Decretos

Decreto Municipal N°. 4.639, de 26 de setembro de 2023. – Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal

Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal

DECRETO 4636.23 – DETERMINA A PARTICIPACÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

DETERMINA A PARTICIPACÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO MUNICIPAL N.° 4.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas

Decreto N° 4.609, de 20 de Julho de 2023 – Dispõe sobre expediente da Prefeitura Municipal nos dias úteis d jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023.

Dispõe sobre expediente da Prefeitura Municipal nos dias úteis d jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 4608, DE 18 DE JULHO DE 2023. ESTABELE RECESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.574 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 – CONSIDERA A PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO SOBRE POLO DE INOVAÇÃO ENERGÉTICA E AMBIENTAL DO PAMPA GAÚCHO

CONSIDERA A PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO SOBRE POLO DE INOVAÇÃO ENERGÉTICA E AMBIENTAL DO PAMPA GAÚCHO

Decreto Nº 4570 de 18 de abril de 2023,

DECRETO MUNICIPAL N° 4567, DE 29 DE MARÇO DE 2023, Nomeia titular representante governamental.

Decreto nº4513, de 17 de janeiro de 2023 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial de Candiota, conforme Lei Municipal nº1190/10

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial de Candiota, conforme Lei Municipal nº1190/10

Decreto 4512 2023 de 11 de janeiro de 2023 – declara situação de anormalidade nas áreas do município afetadas pela estiagem

declara situação de anormalidade nas áreas do município afetadas pela estiagem

DECRETO 4626 23 – Suspende as aulas nas escolas rurais de Candiota

Suspende as aulas nas escolas rurais de Candiota

Decreto Municipal nº4.600 – Convocação

Convocação

Decreto Municipal nº4.596 – Convoca a 12 Conferência Municipal de Assistência Social

Convoca a 12 Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto Municipal nº 4595 2023 – Determina o racionamento do consumo de água no Município e dá outras providências

Determina o racionamento do consumo de água no Município e dá outras providências

Decreto Municipal nº4581 – Retifica o art. 1º do Decreto Municipal 4571

Retifica o art. 1º do Decreto Municipal 4571

DECRETO MUNICIPAL N°4578 – CRIA A RAE

CRIA A RAE

Decreto Municipal nº4516 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

DECRETO Nº4515 – Considera oficial a participação do município de Candiota na divulgação do Canto Moleque, através de suas soberanas.

Considera oficial a participação do município de Candiota na divulgação do Canto Moleque, através de suas soberanas.

Decreto 4514 23 – Estabelece feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota

Estabelece feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota

Decr 4511 de 01 de janeiro de 2023 – Nomeia membros do FUNDEB

Nomeia membros do FUNDEB

Ata 001.2023 FUNDEB