Decretos
Atos normativos do Poder Executivo municipal, com ementa e íntegra.
Atualizado em · Fonte: acervo oficial de Candiota
Exibindo 34 decretos em 2021
- 4229/2021Publicado
Decreto Municipal nº4229, de 23 de fevereiro de 2021. Estabelece os feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota.
Prefeitura Municipal de Candiota - 4225/2021Publicado
Decreto Municipal Nº. 4225, de 11 de fevereiro de 2021. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Prefeitura Municipal de Candiota - 4224/2021Publicado
Decreto n° 4224 de 10 de fevereiro de 2021. Estabelece ponto facultativo para a Prefeitura de Candiota
Prefeitura Municipal de Candiota - 4223/2021Publicado
Decreto Nº4223, de 29 de janeiro de 2021. Determina o reajuste das tarifas de ônibus
Prefeitura Municipal de Candiota - 4222/2021Publicado
Decreto Nº4222, de 29 de janeiro de 2021. Determina o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares infantis
Prefeitura Municipal de Candiota - 4415/2021Publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.415 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os encontros presenciais em igrejas, templos religiosos de qualquer doutrina, fé ou credo no município de Candiota.
Prefeitura Municipal de Candiota - 4221/2021Publicado
Decreto Nº4221, de 25 de janeiro de 2021. Determina novas medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo corona vírus
Prefeitura Municipal de Candiota - 4306/2021Publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.306, DE 16 JULHO DE 2021. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2021 - 4232/2021Publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 4232, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2021