Decretos

Decreto Municipal nº4229, de 23 de fevereiro de 2021. Estabelece os feriados e pontos facultativos e dispõe sobre o horário de compensação dos servidores da Prefeitura Municipal de Candiota.

Decreto Municipal Nº. 4225, de 11 de fevereiro de 2021. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública

Decreto n° 4224 de 10 de fevereiro de 2021. Estabelece ponto facultativo para a Prefeitura de Candiota

Decreto Nº4223, de 29 de janeiro de 2021. Determina o reajuste das tarifas de ônibus

Decreto Nº4222, de 29 de janeiro de 2021. Determina o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares infantis

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.415 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os encontros presenciais em igrejas, templos religiosos de qualquer doutrina, fé ou credo no município de Candiota.

Decreto Nº4221, de 25 de janeiro de 2021. Determina novas medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo corona vírus

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.306, DE 16 JULHO DE 2021. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública

DECRETO MUNICIPAL Nº 4232, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Candiota.

Decreto 4154- 15 de junho de 2020: Prorroga as medidas previstas no decreto municipal 4141, de 13 de maio de 2020.

15 de junho de 2020: Prorroga as medidas previstas no decreto municipal 4141, de 13 de maio de 2020.

Decreto 4126- 22 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público de todos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

22 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público de todos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

Decreto 4123- 09 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público

09 de abril de 2020: Autorizado o atendimento público

Decreto 4116- 23 de março de 2020: Estado de calamidade pública

23 de março de 2020: Estado de calamidade pública

Decreto 4110- 18 de março de 2020: Funcionamento Administrativo do Poder Executivo

18 de março de 2020: Funcionamento Administrativo do Poder Executivo

Decreto 4109- 16 de março de 2020: Atividades suspensas em todo Município

16 de março de 2020: Atividades suspensas em todo Município

4193-2020-Prorroga-Prazo-do-Decreto-4141-e-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos

Prorroga-Prazo-do-Decreto-4141-e-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos

4192-2020-Altera-Decreto-4115-Toque-de-Recolher

Altera-Decreto-4115-Toque-de-Recolher

4181-2020-Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-Complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos

Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-Complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos

4168-2020-Altera-Decr-4142-Proibe-Contratacao-de-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio

Altera-Decr-4142-Proibe-Contratacao-de-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio

4166-2020-Porroga-Prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos

Porroga-Prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos

4160-2020-Prorroga-Prazo-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19

Prorroga-Prazo-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19

4159-2020-Altera-Decerto-4142-Proibe-contratacao-de-Trabalhadores-de-fora-do-Municipio

Altera-Decerto-4142-Proibe-contratacao-de-Trabalhadores-de-fora-do-Municipio

4158-2020-Altera-Decreto-4118-Istituio-o-COE

Altera-Decreto-4118-Istituio-o-COE

4152-2020-Altera-Decreto-4142-Proibe-Contratacao-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio

Altera-Decreto-4142-Proibe-Contratacao-Trabalhadores-de-Fora-do-Municipio

4145-2020-Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19

Prorroga-prazo-do-Decreto-4141-complementa-Decretos-4121-e-4126-Servidores-Publicos-COVID-19