Decretos
Atos normativos do Poder Executivo municipal, com ementa e íntegra.
Atualizado em · Fonte: acervo oficial de Candiota
Exibindo 115 decretos
- 4142/2020Publicado
Decreto Municipal nº 4142- Dispõe das determinações quanto à mão de obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no município de Candiota.
Dispõe das determinações quanto à mão de obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no município de Candiota.
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4141/2020Publicado
4141-2020-Complementa-Decretos-4121-e-2126-Servidores-Publicos
Complementa-Decretos-4121-e-2126-Servidores-Publicos
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4140/2020Publicado
4140-2020-Complementa-Decretos-4121-e-4126-ao-Distanciamento-controlado-COVID-19
Complementa-Decretos-4121-e-4126-ao-Distanciamento-controlado-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4131/2020Publicado
Decr 4131 2020 – Prorroga prazo do Decr 4110 20 – Medidas de enfrentamento de emergência Coronavírus funcionamento
Prorroga prazo do Decr 4110 20 – Medidas de enfrentamento de emergência Coronavírus funcionamento
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4125/2020Publicado
4125-2020-Prorroga-Prazo-do-Decreto-4110-Medidas-de-enfrentamento-de-emergencia
Prorroga-Prazo-do-Decreto-4110-Medidas-de-enfrentamento-de-emergencia
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4121/2020Publicado
4121-2020-Reitera-DM-4115-2020-COVID-19
Reitera-DM-4115-2020-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4118/2020Publicado
4118-2020-Cria-Gabinete-da-Crise-COVID-19
Cria-Gabinete-da-Crise-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4117/2020Publicado
4117-2020-Altera-decreto-Municipal-4115-COVID-19
Altera-decreto-Municipal-4115-COVID-19
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4115/2020Publicado
4115-2020-Declara-estado-de-calamidade-publica
Declara-estado-de-calamidade-publica
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4114/2020Publicado
4114-2020-Dispoe-sobre-a-emissao-de-Alvaras-e-Licencas-Municipais
Dispoe-sobre-a-emissao-de-Alvaras-e-Licencas-Municipais
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4113/2020Publicado
4113-2020-Dispoe-medidas-de-divugacao-na-radio
Dispoe-medidas-de-divugacao-na-radio
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4111/2020Publicado
4111-2020-Nomeia-Comite-Opreracional-de-Emergencia
Nomeia-Comite-Opreracional-de-Emergencia
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2020 - 4017/2019Publicado
Decreto 4017- 25 de julho de 2019: Reajuste da tarifa do transporte circular
25 de julho de 2019: Reajuste da tarifa do transporte circular
Prefeitura Municipal de Candiota - 3862/2018Publicado
Decreto 3862 18 – Reajusta Tarifas de Ônibus 2018
Reajusta Tarifas de Ônibus 2018
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2018 - 3626/2016Publicado
Decreto 3626 16 – Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos no Município de Candiota
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos no Município de Candiota
Prefeitura Municipal de CandiotaExercício 2016